Direito Contratual

Atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos com foco na segurança jurídica das relações comerciais. Nosso objetivo é garantir clareza, equilíbrio entre as partes e a prevenção de conflitos, desde a negociação até a execução contratual.

Segurança e Clareza nas Relações NegociaisExecução de cláusulas penais

O Direito Contratual rege os compromissos jurídicos firmados entre partes interessadas, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir obrigações e direitos. A formalização adequada de contratos garante previsibilidade, transparência e confiança nos negócios.

Oferecemos suporte completo na estruturação de contratos empresariais, civis e comerciais, assegurando que cada cláusula esteja em conformidade com a legislação vigente e os interesses estratégicos de nossos clientes.

Execução de cláusulas penais

Atuação estratégica para resguardar os interesses da empresa na cobrança e execução de cláusulas contratuais, especialmente em casos de descumprimento de obrigações. Atuamos com enfoque técnico nas esferas administrativa e judicial para garantir o cumprimento dos acordos firmados e mitigar prejuízos financeiros.

  • Contencioso Administrativo
    Intermediação em disputas administrativas relacionadas a contratos públicos ou parcerias institucionais, com acompanhamento de notificações, autos de infração e tentativas de conciliação prévia.

  • Contencioso Judicial
    Ações judiciais para execução de cláusulas penais, ressarcimento por inadimplemento, indenizações por perdas e danos, além de medidas urgentes para preservar direitos contratuais — com atuação em todas as fases do processo.

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Rua XV de Novembro, 322
Vila Nova, Jaú/SP

Horário de Atendimento

Segunda à Sexta
08h às 18h

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